Municípios no Brasil: alta nas receitas, mas a desigualdade ainda ameaça o avanço fiscal

O ano de 2024 marca um ponto de inflexão nas finanças municipais do Brasil, com as cidades alcançando o melhor desempenho fiscal da história, impulsionado por um crescimento de 3,4% do PIB nacional e um aumento nos repasses federais. O índice Firjan, um dos principais parâmetros de avaliação fiscal, atingiu a melhor marca desde sua criação, refletindo a sólida recuperação econômica. No entanto, por trás dos números positivos, ainda existem questões estruturais sérias que precisam ser enfrentadas.

Apesar do bom desempenho fiscal, 36% das cidades brasileiras ainda enfrentam sérias dificuldades, com a situação fiscal sendo considerada preocupante. A desigualdade na distribuição de recursos é um dos principais entraves para o avanço, com muitas cidades ainda dependentes da União para garantir sua sobrevivência fiscal. Em particular, 25% dos municípios são altamente dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que compromete sua autonomia financeira e limita a capacidade de investimento local.

No entanto, a boa notícia vem dos investimentos municipais. Em 2024, os municípios brasileiros investiram R$ 120,2 bilhões, um aumento de 350% em relação a 2019. As pequenas cidades, que tradicionalmente lutam contra a falta de recursos, lideram o investimento per capita. No entanto, um dado preocupante é que 18,3% dos municípios ainda destinam menos de 3,2% da sua receita para investimentos, o que demonstra uma falta de capacidade de aplicar os recursos de maneira eficiente.

Em termos de gestão fiscal, Vitória se destaca como a melhor capital do país, com um nível de excelência em suas finanças municipais. No entanto, outras capitais, como Campo Grande e Cuiabá, enfrentam grandes dificuldades fiscais, evidenciando a disparidade entre as cidades de diferentes regiões do Brasil.

Especialistas alertam para a necessidade urgente de reformas fiscais que promovam a autonomia e a responsabilidade na gestão local. O grande desafio dos municípios é encontrar formas de gerar mais receita própria, diminuindo a dependência dos repasses federais e criando uma base fiscal sólida que possa garantir maior eficiência e justiça social no uso dos recursos públicos.