A Justiça Federal na Paraíba condenou quatro pessoas por fraudes em um processo de licitação para a construção de uma escola no município de Pedra Branca. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e comprovou que os acusados manipularam o resultado da disputa, eliminando concorrentes por meio de pagamentos ilegais.
De acordo com a decisão, houve a prática de lavagem de dinheiro com o uso de conta bancária de um “laranja” para ocultar a origem dos valores. O esquema incluía subornos de R$ 7 mil para que outras empresas desistissem da licitação, valor que foi rastreado e utilizado como prova. Parte das evidências foi obtida por mensagens de WhatsApp entre os acusados, que detalhavam o plano e a divisão de funções.
A fraude ficou clara quando um dos envolvidos, após receber o pagamento, enviou propositalmente uma certidão vencida, garantindo a desclassificação de sua própria empresa e favorecendo o grupo. A defesa alegou que não houve intenção criminosa e que as mensagens eram “brincadeiras”, mas os argumentos não foram aceitos.
As penas variam entre 7 anos e 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multas que ultrapassam R$ 44 mil.
A Justiça permitiu que os condenados recorram em liberdade, mas determinou o registro das condenações nos sistemas judiciais e comunicou órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Federal para providências adicionais.
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