O núcleo principal da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília começam a ser julgados nesta terça-feira (02) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ex-presidente não comparecerá à Corte para acompanhar presencialmente o primeiro dia do julgamento. Jair Bolsonaro (PL) decidiu seguir a orientação dos advogados para acompanhar a sessão de casa, onde cumpre prisão domiciliar.
O julgamento acontecerá a partir das 9h e pode ser acompanhado ao vivo através do Youtube.
Datas e horários das sessões
- 2 de set: 9h e 14h
- 3 de set: 9h
- 9 de set: 9h e 14h
- 10 de set: 9h
- 12 de set: 9h e 14h
Quem são os réus?
O núcleo central da trama golpista é formado por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O que diz a PGR?
De acordo com a denúncia, o grupo atuava em conjunto com militares, políticos e assessores da Presidência, dando sustentação a uma rede que se dividia em núcleos político, operacional e financeiro.
O núcleo político, considerado crucial, teria sido o responsável por validar juridicamente e politicamente a tentativa de ruptura democrática.
Julgamento histórico
Será a primeira vez na história do Brasil que a corte irá julgar um ex-presidente acusado de golpe de Estado. Todo o julgamento contará com com cerca de 80 terabytes de provas que serão usadas e um esquema especial conduzida pelo ministro Alexandre de Morais.
Qual pode ser a pena máxima?
Se condenados, todos os réus podem pegar até 43 anos de prisão, sob os cinco crimes. A pena máxima só deverá ser aplicada se os ministros entenderem que o réu participou de todas as condutas criminosas imputadas.
A ação individual de cada réu será analisada, e dependendo do julgamento, as penas poderão variar com forme a atribuição de cada um nos atos criminosos.
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