União firma acordo para restauração da Fonte do Tambiá, em João Pessoa

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, na última quarta-feira (20), de uma audiência de conciliação realizada no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa. Na ocasião, foi selado um acordo para revisão das contenções e manutenção da Fonte do Tambiá, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Popularmente conhecida como Fonte da Bica, a edificação construída em 1782 aguarda por restauração há mais de uma década.

À beira da fonte, atualmente escorada por estacas de madeira e tomada por umidade e raízes, foi acordado que a Prefeitura de João Pessoa, responsável pela manutenção do parque, executará nos próximos 60 dias uma série de medidas emergenciais para conter a degradação do monumento.

Sob a supervisão do Iphan, deverá revisar as medidas de contenção já adotadas, incluindo proteção estrutural, estabilização de áreas com risco de desabamento, controle de infiltrações, remoção da vegetação invasiva e instalação de placas de sinalização.

O acordo foi homologado nesta quinta-feira (21) pela Justiça Federal na Paraíba, e prevê também o chamamento de uma empresa privada para integrar o polo passivo da ação, a Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. A citação da empresa deve-se ao descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 que previa a execução de obra de restauração da fonte.

Na audiência, o Iphan foi representado pelos procuradores federais Igor Cavalcante e Omar Bradley. Também participaram representantes do Município de João Pessoa e do Ministério Público Federal, além do advogado Vandilo de Farias Brito Sobrinho, autor da Ação Popular pela restauração do monumento no âmbito da qual foi firmado o acordo.

Símbolo afetivo

Tombada pelo Iphan em 1941, a Fonte do Tambiá data de 1782, edificada por ordem da Provedoria da Fazenda Real. Foi reconstruída em 1889 e, em 1921, deu origem ao parque que leva o nome do botânico paraibano Arruda Câmara. Suas três bicas de bronze garantiram suprimento de água a boa parte da população da capital paraibana até a década de 1920, quando foi substituída pelo abastecimento de água encanada. Atualmente, a fonte se encontra escorada, desativada e parcialmente soterrada graças a um desabamento ocorrido em 2011.

Na avaliação dos procuradores federais Igor Cavalcante e Omar Bradley, que atuaram na audiência, a solução para o caso que envolve a restauração da Fonte da Bica caminha para ser consensual.