O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou qualquer possibilidade de abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo diante da pressão de parte da oposição. Em conversa com líderes partidários nesta quarta-feira (7), Alcolumbre foi direto: não há chance de a pauta avançar, ainda que as assinaturas para o pedido estejam em número suficiente.
O aviso foi recebido como um freio definitivo às articulações que vinham ganhando força nos bastidores do Senado. Parlamentares da oposição afirmam ter reunido ao menos 41 assinaturas, número superior à maioria simples da Casa, em favor da abertura de processo contra um ou mais ministros do STF, embora não tenham formalizado o pedido com a leitura em plenário.
A negativa de Alcolumbre não surpreende. Desde que reassumiu o comando da Comissão de Constituição e Justiça, o senador tem atuado como uma espécie de fiador da estabilidade institucional, especialmente no que diz respeito à relação entre o Congresso e o Judiciário. Em entrevistas recentes, defendeu a “moderação” como princípio da condução legislativa e se alinhou à visão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também já havia descartado qualquer clima político para a abertura de um processo contra membros da Corte.
A Constituição prevê que o Senado é o responsável por processar e julgar ministros do STF em caso de crimes de responsabilidade, mas a abertura depende de decisão do presidente da Casa, prerrogativa que, até aqui, tem servido como barreira para iniciativas mais radicais.
Nos bastidores, a avaliação é que dar andamento a um pedido de impeachment em meio à atual configuração do Senado significaria abrir um confronto direto com o Supremo, o que não interessa nem ao governo, nem à maioria dos parlamentares. Além disso, a recente reaproximação institucional entre os Três Poderes reduziu o espaço para tensionamentos dessa natureza.
Com o recado de Alcolumbre, a oposição perde, pelo menos por enquanto, um de seus principais instrumentos de pressão contra o Judiciário e deve buscar outros caminhos para vocalizar suas críticas à atuação da Corte.
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