Na reabertura do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou duras acusações contra grupos que, segundo ele, articulam nos Estados Unidos para pressionar o Brasil por meio da imposição de sanções econômicas. O magistrado se referiu aos envolvidos como integrantes de uma “organização criminosa” e classificou suas ações como uma ameaça direta à soberania nacional e à independência do Judiciário.
A fala ocorre após a inclusão de seu nome em uma lista de sanções internacionais semelhantes à chamada Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos EUA para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Moraes relacionou o movimento à tentativa de descredibilizar os julgamentos dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O ministro também criticou políticos brasileiros que, segundo ele, buscaram respaldo no ex-presidente Donald Trump e seus aliados para minar as instituições nacionais. “Tentam submeter o STF ao crivo de um Estado estrangeiro. É uma postura traiçoeira”, afirmou Moraes, acrescentando que as ameaças feitas aos familiares de ministros do Supremo se assemelham a práticas “milicianas”.
A repercussão econômica também esteve no centro do discurso. Para Moraes, as medidas articuladas nos EUA podem impactar diretamente o emprego e o setor produtivo no Brasil. “É um movimento que busca sabotar a estabilidade nacional para gerar pressão sobre o STF e o Congresso”, avaliou. O ministro reiterou que as ações penais em curso seguem amparadas pela Procuradoria-Geral da República e não serão paralisadas por interferências externas.
Durante a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do colega. Ressaltou o trabalho de Moraes à frente dos processos relacionados à tentativa de golpe e destacou que, ao contrário de regimes autoritários do passado, o Brasil de hoje preserva o devido processo legal, a liberdade de imprensa e a regulação equilibrada das redes.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, também se manifestou, reforçando a posição do Judiciário frente às pressões. “Não nos curvamos à ditadura, tampouco ao populismo. E não será agora que cederemos”, pontuou.
O episódio acirra o clima de tensão institucional, reacendendo o debate sobre os limites da atuação internacional sobre decisões de tribunais nacionais e o papel do STF na defesa da democracia.
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