A Justiça da Paraíba atendeu a um pedido do Ministério Público e determinou que a empresa Tintas Harz recolha, em até 30 dias, todos os produtos que estejam fora dos padrões de qualidade exigidos por normas brasileiras.
De acordo com documentos apresentados pelo MP-Procon, diversas tintas imobiliárias produzidas pela empresa foram reprovadas em testes que simulam a durabilidade da pintura após lavagens ou atrito, o que indica baixa resistência do material.
A decisão foi tomada após investigação aberta a partir de uma denúncia da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), que apontou problemas na qualidade de algumas linhas da empresa.
Testes realizados em 2019 já tinham mostrado que as tintas “látex econômica Turbo Mais” e “látex standard Super Turbo” não passaram nos critérios de resistência. Mais recentemente, entre 2023 e 2024, as linhas “Harz Turbocril” e “Harz Super Externa” também foram reprovadas e, além disso, apresentaram embalagens com informações incompletas ou incorretas. Em alguns casos, os produtos eram vendidos como “tinta premium”, sem que tivessem a qualidade necessária para essa classificação.
Mesmo alertada sobre os problemas e convidada a firmar um acordo com o Ministério Público para corrigir as falhas, a empresa não aceitou a proposta e continuou vendendo os produtos irregulares, o que foi considerado reincidência.
Na decisão, a Justiça destacou que a venda desses produtos com falhas pode enganar os consumidores e causar prejuízos, já que os materiais não oferecem a qualidade prometida nas embalagens.
Além da retirada dos produtos do mercado, a empresa deverá fabricar e vender apenas tintas que cumpram os critérios técnicos exigidos. Caso descumpra a decisão, poderá ser multada em R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 150 mil.
Também foi determinada uma multa de R$ 50 mil para cada novo teste que comprove a repetição das falhas.
A empresa ainda terá que apresentar provas de que os produtos não estão mais irregulares. Ela tem 15 dias para se manifestar oficialmente, e o Ministério Público mais 15 dias para analisar a resposta. Depois disso, o caso poderá seguir para audiência ou julgamento.
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