O emaranhado de fios que cobre parte dos céus de João Pessoa virou caso de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar possíveis ilegalidades na retirada de cabos de internet e fibra óptica dos postes da cidade, operação que teve início pela Avenida General Osório, no Centro Histórico, sob comando da Prefeitura e da concessionária Energisa Paraíba.
A medida foi anunciada após denúncias de que a ação poderia ter violado uma decisão judicial em vigor. Essa liminar proíbe a concessionária de energia e a empresa terceirizada Ecoman de cortar os cabos pertencentes a associadas da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID). O descumprimento pode acarretar multas diárias de até R$ 5 mil, acumulando no máximo R$ 30 mil.
O procurador da República João Raphael Lima Sousa, autor da portaria publicada nesta segunda-feira (7), defende que a situação requer mais que canivetes e escadas: exige articulação entre todos os agentes envolvidos. Para evitar mais conflitos, o MPF recomendou a interrupção imediata das remoções e sugeriu a convocação de uma audiência pública.
Essa reunião — ainda sem data definida — deverá contar com representantes da Prefeitura de João Pessoa, da Energisa, de empresas provedoras de internet, além da ANEEL e da ANATEL, que regulam o uso da infraestrutura compartilhada. O objetivo é estabelecer diretrizes claras e equilibradas para o uso dos postes, respeitando a paisagem urbana, o serviço público e a segurança da população.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa é fruto de mais de um mês de planejamento conjunto com diversos setores, incluindo a Câmara Municipal, órgãos de fiscalização e empresas de telecomunicação. A administração municipal afirma que todos os provedores foram previamente informados e que os fios fora do padrão estão sujeitos à remoção.
A recomendação do MPF ainda aguarda resposta oficial da gestão municipal. Por enquanto, a rede de conflitos segue tão densa quanto a de cabos sobre as avenidas da capital.
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