O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou recomendações importantes sobre a abordagem policial à população em situação de rua no estado. O documento reforça a necessidade de garantir o respeito aos direitos humanos e a dignidade dessas pessoas durante as ações das forças de segurança.
As orientações destacam que os agentes de segurança devem agir com respeito, cautela e proporcionalidade, evitando qualquer tipo de violência ou discriminação. Além disso, o MPPB recomenda que as abordagens busquem sempre a proteção social e o encaminhamento adequado dos moradores de rua aos serviços de assistência.
O objetivo é assegurar que as operações policiais ocorram com base na legislação vigente, promovendo o tratamento humanizado e a inclusão social dessa população vulnerável.
O MPPB reforça ainda a importância da capacitação dos policiais para lidar com situações complexas envolvendo pessoas em situação de rua, visando reduzir conflitos e garantir o direito à cidadania.
Comente sobre o post