Uma operação coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) resultou no resgate de mais de 40 pacientes de uma comunidade terapêutica localizada no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta sexta-feira (6). A ação foi deflagrada após uma denúncia anônima que apontava a ocorrência de agressões físicas, uso indevido de medicamentos para sedação e restrição de contato com familiares.
Durante a vistoria, os pacientes relataram casos de maus-tratos e afirmaram que estavam na unidade contra a própria vontade, embora a internação devesse ser voluntária. Segundo o MPPB, os contatos com parentes eram monitorados por funcionários da instituição, o que caracterizaria violação de direitos.
A comunidade terapêutica operava com o alvará de funcionamento vencido e já havia sido notificada anteriormente pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária pela mesma infração. Em razão da reincidência, foi aplicada uma multa de R$ 100 mil.
Outra grave irregularidade identificada foi o uso de receitas médicas assinadas por um profissional recém-formado, sem especialização em psiquiatria. Os medicamentos injetáveis, por sua vez, eram administrados por um auxiliar de enfermagem, o que contraria as normas legais e sanitárias.
A operação contou com a participação de diversos órgãos, entre eles a Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária, a Coordenadoria de Saúde do Estado, o Conselho Regional de Psicologia, a Secretaria de Ação Social do município do Conde, a Vigilância Sanitária Municipal, além das polícias Militar e Civil.
A comunidade foi interditada e um inquérito civil público está em andamento para investigar todas as denúncias. Os órgãos envolvidos deverão apresentar relatórios detalhados sobre as condições encontradas no local.
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