O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (31) três pessoas por fraude em processos licitatórios relacionados a obras nas avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), no município de Patos, Sertão da Paraíba. Os acusados estariam envolvidos em simulações de concorrência entre empresas para dar aparência de legalidade ao certame.
As denúncias fazem parte da Operação Outside, que investiga irregularidades em licitações no município. Essa é a segunda denúncia formal do MPF relacionada ao caso. A primeira, apresentada no início de maio, envolveu sete pessoas e indicou fraudes que ultrapassam R$ 380 mil.
De acordo com a investigação, os três denunciados são ligados às empresas JMSV Construções e DK Construções, que teriam apresentado propostas fictícias em um processo licitatório sem a real intenção de disputar o contrato. O MPF apontou que as empresas são controladas por membros do mesmo grupo familiar, têm sede no mesmo endereço e usaram a mesma engenheira como responsável técnica. Também foram constatadas ausências de documentos obrigatórios e outras falhas legais.
A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Os envolvidos podem responder por crime de frustração do caráter competitivo da licitação, previsto na legislação penal e sujeito a sanções.
Até a última atualização da reportagem, as empresas citadas não haviam se manifestado.
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