Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão em obras de construção de edifícios de alto padrão Localizadas nas praias de Formosa e Camboinha, na orla de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A ação ocorreu entre os dias 21 e 28 de maio e resultou no embargo das obras devido ao risco iminente à vida dos operários.
Os trabalhadores, todos migrantes internos de municípios paraibanos como Mari e Gurinhém, estavam alojados dentro dos próprios canteiros de obras, em espaços superlotados, úmidos, sem ventilação e sem estrutura mínima de higiene. As instalações improvisadas incluíam banheiros sem portas, cozinhas insalubres e alimentação precária, com relatos de refeições compostas apenas por uma pequena coxa de frango ou cuscuz com ovo. A situação foi descrita como “decadente” pelas autoridades envolvidas, que também constataram riscos estruturais graves, como fossos de elevador abertos, ausência de proteção em trabalhos em altura e escadas sem segurança.
Com esse novo resgate, o número de trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão na Paraíba em 2025 chega a 104, um aumento de 96% em relação ao total registrado em 2024, que foi de 53. Do total deste ano, 92 vítimas atuavam na construção civil em João Pessoa e Cabedelo, evidenciando a reincidência do problema no setor, inclusive em empreendimentos de alto padrão.
As três construtoras responsáveis pelas obras firmaram termos de ajuste de conduta (TACs) com o MPT e se comprometeram a regularizar os contratos de trabalho, os alojamentos e as condições de segurança. Já foram pagos quase R$ 200 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores, e, conforme o acordo, o mesmo valor deverá ser destinado ao pagamento de indenizações individuais por danos morais. Além disso, foi fixada uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil.
Mesmo após ações anteriores de fiscalização e ampla divulgação dos casos na imprensa local, as autoridades constataram a continuidade das práticas ilegais. O MPT reforçou que a permanência desse tipo de exploração, mesmo após audiências públicas e notificações às construtoras, demonstra a urgência de intensificar a fiscalização e de conscientizar o setor sobre as consequências jurídicas e sociais dessas violações.
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