O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores cobrados indevidamente como mensalidades associativas na folha de pagamento de abril. O estorno beneficia aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos, totalizando R$ 292 milhões a serem restituídos.
De acordo com o INSS, a devolução será feita automaticamente, junto com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho. Não é necessário que o beneficiário realize qualquer solicitação.
A cobrança foi realizada porque, embora o instituto tenha determinado a suspensão de todos os descontos associativos no fim de abril, a folha de pagamentos daquele mês já havia sido processada. Assim, os valores acabaram sendo debitados nas datas entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS informa que não repassou os valores às entidades associativas, e que os estornos estão sendo feitos diretamente aos segurados, pelos meios habituais de pagamento – seja por conta bancária ou cartão magnético.
A instituição também alerta para tentativas de golpe e orienta que as informações sobre benefícios sejam sempre consultadas exclusivamente pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Aposentados ou pensionistas que queiram contestar descontos feitos antes de abril podem fazer a solicitação no Meu INSS ou por telefone. Caso a cobrança não seja comprovada pela entidade, o instituto exigirá o reembolso integral, que será repassado posteriormente ao segurado.
Desde a última sexta-feira, também passou a ser exigida identificação biométrica para beneficiários que desejem contratar empréstimos consignados com desconto direto na aposentadoria ou pensão. O procedimento deve ser feito pelo portal Meu INSS.
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