O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta quinta-feira (22), o afastamento cautelar do juiz Macário de Oliveira Júnior, que atuava na comarca de Cajazeiras. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal durante sessão administrativa realizada no dia 21 de maio e publicada no Diário da Justiça. O afastamento permanecerá em vigor até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça para apurar a conduta do magistrado.
A medida ocorre no contexto da Operação Ergástulo, deflagrada em abril de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), em colaboração com a Polícia Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). As investigações apontam para um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito no sistema penitenciário de Cajazeiras, com indícios de manipulação de procedimentos legais e administrativos para beneficiar detentos, incluindo membros de facções criminosas.
Conforme a portaria assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o juiz ficará proibido de acessar as dependências físicas do fórum, os sistemas judiciais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e os sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, seu certificado digital será recolhido. Apesar das restrições, o magistrado manterá o direito à remuneração durante o período de afastamento.
Embora o TJPB não tenha divulgado detalhes específicos sobre o envolvimento do juiz nas irregularidades, a decisão reforça o caráter sigiloso das apurações. O afastamento visa assegurar a lisura das investigações e evitar possíveis interferências nos sistemas judiciais enquanto o processo administrativo segue em tramitação.
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