O governo federal decidiu colocar no papel algo que, na prática, já acontece há tempos: a participação da primeira-dama Janja da Silva em eventos oficiais. A Advocacia-Geral da União(AGU) elabora um parecer para definir os limites de sua atuação quando representa o presidente Lula em agendas nacionais e internacionais.
A iniciativa, solicitada pelo próprio Palácio do Planalto, surge em meio a críticas da oposição, que alega falta de clareza sobre o papel de Janja. Curiosamente, a transparência nunca foi uma prioridade quando outras primeiras-damas desempenharam funções semelhantes – mas os tempos mudam e, pelo visto, os critérios também.
O documento, ainda em fase de elaboração, deve ser esclarecido até onde Janja pode ir sem que sua presença gere dúvidas institucionais. Na prática, parecerá como uma espécie de “manual de etiqueta jurídica” para servir em que a primeira-dama substitua o presidente em compromissos, sejam eles sociais, culturais ou políticos.
No Brasil, a carga de primeira-dama não tem previsão legal, mas a influência da esposa do presidente nunca foi exatamente discreta. De Sarah Kubitschek a Michelle Bolsonaro, passando por Dona Marisa, todas tiveram suas maneiras de atuar nos bastidores do poder. A diferença agora é que, desta vez, a atuação feminina no Planalto parece incomodar o suficiente para justificar um parecer jurídico.
O documento da AGU deve ser publicado nas próximas semanas e, a depender de seu teor, talvez a primeira-dama precise começar a levar um advogado na bolsa – além do olhar tradicional atento para o cerimonial. Afinal, em tempos de formalidades seletivas, qualquer passo em falso pode virar manchete, parecer jurídico ou, quem sabe, até uma nova crise institucional.
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