A Prefeitura de João Pessoa publicou nesta quarta-feira (10) um edital que regulamenta o uso do espaço em torno do letreiro do Largo de Tambaú por fotógrafos. Para atuar no local, os profissionais precisarão de autorização obtida por meio de inscrição. Serão disponibilizadas 16 vagas, sendo oito para o turno da manhã, das 5h às 13h, e oito para o turno da tarde, das 13h às 21h. O edital proíbe o uso de drones, sob pena de cassação da autorização.
As inscrições acontecem exclusivamente nesta quinta-feira (11), das 8h às 14h, através do sistema Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições – Letreiro do Largo de Tambaú – Fotógrafos”, ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112.
Para se inscrever, é necessário indicar o turno desejado e apresentar cópia do RG e CPF, comprovante de residência atualizado em nome do requerente, fotografia e descrição dos equipamentos, Certidão Negativa de Débitos Municipais e o Termo de Compromisso disponível no edital, devidamente preenchido e assinado.
Cada fotógrafo poderá contar com apenas um captador de clientes, que deve atuar fora da área do Largo de Tambaú usando crachá de identificação com nome, fotógrafo vinculado e turno autorizado. Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas, os critérios de desempate serão tempo comprovado de atuação no local, idade com preferência ao mais velho, naturalidade com prioridade para os nascidos em João Pessoa e, por fim, sorteio.
Um cadastro de reserva também será formado. A autorização será concedida mediante assinatura do Termo de Compromisso e pagamento da Taxa de Uso de Solo, calculada no momento da inscrição.
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