Recadastramento em cemitérios públicos de João Pessoa também poderá ser feito pela internet

Nesta terça-feira (9), o processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios municipais de João Pessoa terá uma pausa.

Nesse período, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da capital fará um balanço do trabalho realizado. Até esta segunda-feira (8), 4.817 pessoas já realizaram o procedimento.

Já a partir da próxima segunda-feira (15), será possível, também, fazer o recadastramento via internet até o dia 15 de outubro. Em breve um link e um “passo a passo” para quem quiser fazer o recadastramento online será divulgado nas plataformas da prefeitura.

Recadastramento

Para fazer esta regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Além disso,

A pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, o lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação.

Documentação

a) Documentos do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno em determinado cemitério público. Caso o concessionário esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar também uma procuração pública ou curatela.

b) Certidão de óbito do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário; termo de concessão perpétua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) – que deve ser parente de 1° grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.

Não é necessário autenticar todos os documentos em cartório, basta trazer os originais. No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas em lei no valor total de R$ 91,78.