O Banco do Brasil bloqueou o cartão de crédito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em cumprimento às sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky. A medida visa punir indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de corrupção.
Em resposta, o banco ofereceu ao ministro um cartão da bandeira Elo, uma bandeira brasileira criada em 2011 por uma parceria entre Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. A Elo é amplamente aceita no Brasil, mas enfrenta limitações internacionais. Sua aceitação no exterior depende da parceria com a operadora americana Discover, que também está sujeita às sanções norte-americanas.
O Banco do Brasil afirmou que “não comenta” questões relacionadas a clientes individuais, citando sigilo bancário. A Mastercard, operadora do cartão bloqueado, também se recusou a comentar sobre o caso.
A aplicação da Lei Magnitsky a Moraes gerou controvérsias no Brasil. O ministro Flávio Dino determinou que sanções estrangeiras não têm efeito automático no país, permitindo que Moraes recorra ao STF contra as restrições impostas pelos EUA . No entanto, a decisão deixou o setor financeiro brasileiro em uma posição delicada, dividida entre cumprir as sanções internacionais e respeitar a legislação nacional.
O episódio destaca o crescente desafio enfrentado por instituições financeiras brasileiras na conciliação entre as exigências do sistema financeiro global e a soberania jurídica do Brasil.
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