A Prefeitura de João Pessoa publicou nesta segunda-feira (12) o decreto que regulamenta os valores e as regras de funcionamento da nova Zona Azul, o estacionamento rotativo da capital paraibana. O documento define três setores com horários específicos, limites de permanência e tarifas proporcionais por tempo de uso.
Os valores estabelecidos são de R$ 3,00 por hora para carros e R$ 1,50 por hora para motocicletas. O pagamento poderá ser feito de forma proporcional, com cobrança mínima de 30 minutos. O valor por meia hora será de R$ 1,50 para carros e R$ 0,75 para motos. As tarifas poderão ser reajustadas anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No Setor Comercial, o horário de funcionamento será das 8h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h aos sábados. O tempo máximo de permanência em uma mesma vaga será de 2 horas. No Setor Orla, o funcionamento será de segunda a sábado, das 9h às 21h, com limite de até 5 horas por vaga. Já no Setor Edifício Garagem, o estacionamento poderá ser utilizado das 7h30 às 18h, também de segunda a sábado, mas sem limite máximo de permanência, com cobrança proporcional ao tempo de uso a partir de 30 minutos.
O decreto também estabelece que os motoristas deverão seguir as sinalizações específicas de cada setor e que o descumprimento das regras poderá gerar autuações. O novo modelo de Zona Azul visa organizar a rotatividade de vagas em áreas de grande fluxo comercial e turístico da cidade.
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