A Prefeitura de João Pessoa publicou no Diário Oficial uma medida provisória que regulamenta oficialmente o serviço público de estacionamento rotativo na capital paraibana. O sistema, que será chamado de “Zona Azul Digital JP”, será implantado em áreas estratégicas da cidade com o objetivo de democratizar o uso do espaço público e garantir maior rotatividade nas vagas.
Segundo a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro), o novo modelo começa a operar em agosto, com a implantação de 5 mil vagas na região central da capital.
No lançamento do edital, foi sugerida a cobrança de R$ 3 pelos primeiros 90 minutos, com acréscimo de R$ 3 por hora excedente. No entanto, a tarifa poderá ser reajustada futuramente, conforme regulamentação da administração pública.
Estão isentos da tarifa de estacionamento:
- Veículos oficiais da União, dos Estados e dos Municípios;
- Transporte coletivo público, nas áreas destinadas para esse uso;
- Táxis cadastrados, nas vagas específicas;
- Veículos de emergência em atendimento, nas áreas destinadas;
- Veículos em operação de carga e descarga, nas vagas apropriadas.
O novo sistema deverá ser inteiramente digital, com possibilidade de pagamento via aplicativo, e promete mais organização no trânsito e ampliação do acesso às vagas rotativas, especialmente em áreas de grande fluxo comercial e administrativo.
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