O Ministério dos Transportes pretende mudar as regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando o processo mais barato e menos burocrático. Em entrevista recente, o ministro Renan Filho revelou que a proposta do governo é eliminar a exigência de frequentar autoescolas, um dos pontos que mais encarecem a obtenção do documento no Brasil.
A medida, segundo o ministro, pode reduzir os custos da habilitação em até 80%, permitindo que o candidato estude por conta própria, com o apoio de familiares ou em cursos comunitários. O processo de avaliação, provas teórica e prática, seria mantido, mas a preparação passaria a ser livre.
“É uma questão de inclusão. Há milhares de brasileiros que dirigem sem carteira porque não conseguem pagar o que é cobrado hoje. Isso não faz sentido num país que quer ampliar o acesso ao trabalho formal”, afirmou Renan Filho.
Hoje, o valor para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O estudo para simplificar o procedimento já foi finalizado pela pasta e está nas mãos do presidente Lula, que pode regulamentar a proposta por decreto, sem depender do Congresso.
A expectativa é que a medida reduza a informalidade no trânsito, diminua a idade média de emissão da carteira e, de quebra, injete mais dinamismo no mercado de trabalho.
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