A Prefeitura de Triunfo, no Sertão da Paraíba, decretou estado de calamidade pública financeira por 180 dias devido à situação crítica das finanças municipais. O decreto, assinado pelo prefeito Espedito Filho (PSB), foi motivado principalmente pelo bloqueio judicial de mais de R$ 2,8 milhões das contas da cidade, que fazem parte do pagamento de precatórios acumulados de gestões anteriores. A dívida total com precatórios ultrapassa R$ 15,4 milhões, com R$ 3,8 milhões exigidos de forma imediata.
O decreto informa que a parcela mensal para pagamento dos precatórios aumentou de R$ 28 mil em 2023 para cerca de R$ 250 mil em 2025, um crescimento superior a 800%, comprometendo o planejamento financeiro do município. O prefeito destacou que a medida é necessária para garantir a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana.
As ações previstas incluem contenção de despesas, suspensão de gastos não essenciais, rescisão de contratos temporários — exceto nas áreas de saúde, assistência social e educação — revisão de contratos e aluguéis, suspensão de gratificações, nomeações e reajustes salariais, redução da jornada de trabalho em setores da administração, além da suspensão de festas, eventos e ajudas sociais, salvo em casos de alta vulnerabilidade.
Foi criado um Comitê Gestor de Crise Financeira para monitorar a situação e propor novas medidas para enfrentar a crise.
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