A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (13), que a empresa A Gaspar, com sede no Rio Grande do Norte, é a legítima proprietária do Hotel Tambaú, localizado na orla de João Pessoa (PB). A decisão valida o terceiro leilão judicial do imóvel, encerrando o embate judicial com o Grupo Amar, de propriedade do suplente de senador André Amaral.
O julgamento teve relatoria do ministro Marco Buzzi, cujo voto foi seguido por todos os ministros da Turma. Com isso, o STJ reconheceu a legalidade do leilão que transferiu a titularidade do Hotel para a empresa potiguar. A defesa do Grupo Amar não se manifestou até o momento.
Antes da decisão final, o caso mobilizou figuras políticas locais e nacionais. O impasse jurídico envolvendo o Hotel Tambaú era acompanhado de perto por lideranças do setor turístico e representantes do governo federal. Em fevereiro deste ano, o imóvel chegou a ser pauta de visitas técnicas e articulações institucionais, com o objetivo de destravar o processo e viabilizar sua retomada econômica.
Com a resolução do conflito, o cenário se torna mais favorável para futuros investimentos na área. O Hotel Tambaú, um dos ícones turísticos da capital paraibana, está desativado há anos e é considerado estratégico para o fortalecimento da rede hoteleira e da economia local. A expectativa agora gira em torno dos próximos passos da nova proprietária e de possíveis projetos de revitalização do equipamento.
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