O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe isenção total do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e descontos progressivos para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Se aprovado, o novo modelo entrará em vigor a partir de 2026.
Ainda este ano, o governo pretende ampliar a faixa de isenção dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos. Essa mudança também precisa ser aprovada pelo Congresso.
A proposta prevê que trabalhadores que ganham até R$ 5 mil fiquem completamente isentos do imposto. Para quem recebe R$ 5,5 mil, o desconto será de 75%. Salários de R$ 6 mil terão desconto de 50%, enquanto os de R$ 6,5 mil contarão com redução de 25%. Quem ganha R$ 7 mil ou mais continuará pagando o imposto integralmente.
A medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar Imposto de Renda a partir de 2026. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões no primeiro ano de vigência, o governo propõe aumentar a taxação sobre quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, considerando salários, aluguéis, dividendos e outras fontes de renda.
Agora, a proposta será analisada pelo Congresso, onde precisará de aprovação para que as mudanças entrem em vigor.
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