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Home Brasil

PEC propõe novo modelo de trabalho e reacende debate

Proposta avança no Congresso e reacende discussão sobre produtividade, bem-estar e impactos econômicos

por Hermano Araruna
26 de fevereiro de 2025
em Brasil, Notícias
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Brasília (DF), 25/02//2025 - Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentares aliados e signatários, juntamente com representantes do Movimento Vida Além do Trabalho, durante coletiva à imprensa após protocolarem a PEC contra a Escala 6x1 . Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) para instituir uma jornada de quatro dias por semana acendeu um debate profundo sobre o futuro do trabalho no Brasil. A medida, que já conta com respaldo suficiente para tramitação, propõe um limite de 36 horas semanais e rompe com o modelo tradicional 6×1, trazendo consigo tanto prazer quanto resistência. Para muitos trabalhadores, a mudança representa uma conquista histórica, sinalizando uma possível revolução na organização do tempo e na busca por um equilíbrio mais saudável entre a vida pessoal e a profissional.

Para os defensores, a mudança significa mais qualidade de vida, maior produtividade e um passo necessário diante das transformações tecnológicas que desafiam o modelo convencional de trabalho. Inspirada em testes bem-sucedidos no exterior, a proposta parte do princípio de que jornadas reduzidas podem melhorar o bem-estar dos trabalhadores sem comprometer os resultados das empresas. Em países como Islândia e Reino Unido, experimentos semelhantes indicaram aumento no engajamento dos funcionários, redução de afastamentos por saúde e manutenção dos níveis de produção, o que fortaleceu o argumento dos defensores da PEC.

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No entanto, os críticos alertam para possíveis impactos nos custos operacionais, especialmente em setores que dependem de funcionamento contínuo, como a indústria e o comércio. Os pequenos e médios empresários têm dificuldades de adaptação, enquanto os economistas divergem sobre os efeitos da medida na geração de empregos e na competitividade do país. Para alguns especialistas, a transição para uma jornada menor exige planejamento, incentivos e políticas públicas que garantam uma implementação gradual e sustentável, evitando prejuízos a segmentos mais vulneráveis ​​da economia.

A tramitação na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) promete ser apenas o primeiro ato de um debate que deve envolver sindicatos, representantes e especialistas em relações trabalhistas. Paralelamente, os movimentos sociais e os setores progressistas intensificam as mobilizações para pressionar o Congresso, tornando a proposta um dos temas centrais do debate político e econômico em 2025. A estratégia das organizações envolvidas passa por ampliar a conscientização sobre os benefícios da medida, demonstrando que a redução da carga horária pode trazer ganhos coletivos e uma nova dinâmica no mercado de trabalho.

Mais do que uma simples alteração na legislação, a PEC levanta uma questão fundamental: como equilibrar produtividade e qualidade de vida em um mundo de trabalho em constante transformação? O Brasil, agora, a oportunidade de reimaginar sua relação com o tempo e o trabalho. Seja qual for o estágio da proposta, a discussão já reflete uma mudança de paradigma, porém, a rigidez dos modelos tradicionais pode estar com os dias contados.

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